Porto do Itaqui atualiza norma de atracação e desatracação de navios

Por Redação PortalPortuario @PortalPortuario A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap S.A.) atualizou a Norma de Atracação e Desatracação de Navios, documento que disciplina o tráfego de embarcações, os procedimentos de atracação e os critérios de ocupação dos berços do porto organizado. A atualização foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (Doema) no dia 24 de julho de 2026 e entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2026, passando a valer para os navios que realizarem atracação a partir dessa data. A revisão substitui a norma vigente desde outubro de 2023 e representa o esforço em modernizar as regras operacionais do porto, dar mais previsibilidade à comunidade portuária e ampliar o aproveitamento da infraestrutura em um momento de crescimento consistente das operações no Itaqui. Para a presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa , “o porto que cresce e se moderniza, precisa de regras claras para atender com eficiência todos os que operam conosco. Ao mesmo tempo, damos um passo importante ao reconhecer e priorizar navios comprometidos com a sustentabilidade, alinhando o Itaqui às melhores práticas do setor portuário mundial”. O texto amplia o uso de janelas operacionais, cria a modalidade de atracação condicional, em que a data e o horário de desatracação já são definidos previamente, e institui um conjunto de regras específicas para cada berço, com critérios claros de prioridade e limites de permanência. O objetivo é reduzir a ociosidade das posições de atracação e organizar melhor o atendimento à fila de navios. A norma também detalha de forma mais aprofundada as operações de transbordo, diferenciando os comboios de transbordo convencional das operações a contrabordo (Ship-to-Ship), com regras próprias de amarração, prontidão e ordem de atendimento. Uma das novidades de maior destaque é a inclusão de uma preferência de atracação para navios sustentáveis. Poderão pleitear a condição as embarcações que apresentarem certificação ambiental reconhecida internacionalmente, com pontuação igual ou superior a 60 pontos no Environmental Ship Index (ESI) e, cumulativamente, classificação A+ na plataforma RightShip. A medida alinha o Itaqui às melhores práticas globais de descarbonização do setor portuário e reforça o compromisso da Emap com uma operação cada vez mais eficiente e ambientalmente responsável. O novo texto também aprimora os prazos e procedimentos para pedidos de atracação, atualiza as pranchas operacionais de produtividade de acordo com os produtos movimentados e reforça os critérios de desempenho exigidos das embarcações. Com isso, a norma busca equilibrar o cumprimento dos contratos vigentes, a otimização da fila e o atendimento a toda a comunidade portuária de forma isonômica. Compartir